O procedimento com vista à classificação como conjunto de interesse nacional os monumentos megalíticos do Alentejo foi revogado e, entretanto, foi aberto um novo procedimento de forma a incluir novos sítios na lista, retirar outros locais com pouca informação e fazer a correção de localizações, noticia a agência Lusa.
O novo procedimento já “estava previsto desde o início do processo” de classificação, e foi agora aberto, depois de o anterior ter sido completamente revisto, afirmou Ana Paula Amendoeira, diretora regional da Cultura do Alentejo, à Lusa.
Foi no dia de ontem (13) que foi publicado em Diário da República o anúncio da revogação do despacho que ditou o início do anterior procedimento e da abertura do novo procedimento com vista à classificação do Megalitismo Alentejano.
De acordo com este anúncio, que foi assinado por João Carlos dos Santos, diretor-geral do Património Cultural, o procedimento cujo despacho foi revogado, publicado a 25 de fevereiro do ano passado em Diário da República, “totalizava 2.049” monumentos. O novo pretende classificar “1.628” monumentos, como antas e menires.
Ana Paula Amendoeira explicou ainda em declarações à Lusa que, apesar do “necessário trabalho de verificação”, o primeiro procedimento “permitiu uma proteção dos monumentos e sítios mesmo antes de estarem classificados”.
“Permite-nos, de facto, denunciar como crime público se as destruições incidirem sobre património classificado, o que antes não aconteceu com as destruições de várias antas que tiveram lugar, nos últimos anos, no Alentejo”, defendeu também.
A diretora regional de Cultura sublinhou ainda que esta decisão “permitiu antecipar o grau de proteção dos monumentos”, ao mesmo tempo em que eram efetuadas as “necessárias correções e verificações” dos sítios que compunham a lista.
A proposta inicial, que incluía “2.049 monumentos”, tinha como objetivo, segundo a responsável, “incluir a lista exaustiva” de todos os sítios registados, até aqueles com “trabalhos antigos”.
Da nova proposta, que contém 1.628 sítios, fazem parte “76 novos”. Neste documento, foi também corrigida “a localização de 494” sítios e “foram excluídos 497 monumentos”, por não haver informação suficiente em relação à sua localização e à sua conservação, adiantou.
“Com as alterações efetuadas ao nível da localização e, sobretudo, a inclusão de novos monumentos, entendeu-se necessário encerrar o processo de classificação e efetuar nova abertura com as retificações”, destacou também.
Ana Paula Amendoeira deixou ainda uma palavra às instituições e aos investigadores, uma vez que o trabalho desenvolvido por estes “permitiu melhorar o inventário do Património Megalítico do Alentejo”, tarefa que vai prosseguir “durante o processo de classificação”.
“O processo vai agora entrar em sede de audiência de interessados e todo o trabalho de revisão do vasto conjunto inclui 1.628 monumentos, dos quais 135 já classificados, localizados em 47 concelhos do Alentejo”, informou.
Foi a destruição de património arqueológico provocada pelo modelo de agricultura superintensiva que motivou a Direção Regional de Cultura do Alentejo a dar início a este processo de classificação em outubro de 2020.
Fotografia de observador.pt
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