Presidente da República

O veto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao decreto que previa a desagregação de 135 uniões de freguesias, devolvendo a autonomia a 302 delas, tem gerado uma onda de descontentamento e perplexidade entre várias freguesias e câmaras municipais do Alentejo.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu hoje que os agricultores e produtores agropecuários têm que ser apoiados, considerando que o recurso a fundos europeus para ajudar o setor é “uma oportunidade única”.

“O esforço dos agricultores tem que ser apoiado. Espero que seja possível que os fundos europeus que são apreciáveis sejam todos aproveitados e aproveitados a tempo”, afirmou o chefe de Estado, em declarações aos jornalistas na feira Ovibeja.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma do Governo que constitui o Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos (EAHFM) do Crato e adota medidas excecionais para a sua concretização.

Na nota publicada na página da Presidência da República, citada pela Lusa, o Chefe de Estado diz que, para a promulgação, teve em consideração “o consenso, sucessivamente reafirmado, acerca da importância essencial da Barragem do Pisão” e “o apoio manifesto da Associação Nacional de Municípios Portugueses”.

A Câmara Municipal de Portalegre vai atribuir a Medalha de Ouro da Cidade ao Presidente da República pela forma como “chamou a atenção” do país nos últimos anos para os problemas relacionados com a interioridade, adianta a agência Lusa.

Esta distinção, que confere a Marcelo Rebelo de Sousa o título de cidadão honorífico de Portalegre, vai ser concedida no decorrer da cerimónia comemorativa dos 471 anos da elevação de Portalegre a cidade, no próximo domingo, 23 de maio, (dia da cidade), pelas 15h, na sala de congressos do município.