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Plano Diretor Municipal (PDM)

Alcácer do Sal suspende PDM e “aperta regras” de licenciamento

A Câmara Municipal de Alcácer do Sal aprovou a suspensão parcial do Plano Diretor Municipal e a adoção de medidas preventivas para apertar as regras a processos de licenciamento em zonas sensíveis, evitando “abusos no uso do solo”.

De acordo com a autarquia, esta proposta foi aprovada em reunião do executivo municipal, de maioria comunista, na última quinta-feira.

A proposta, “que não contempla aglomerados nem solos urbanos”, encontra-se “em período de participação pública, pelo prazo de 15 dias”, precisou o município.

Governo suspende PDM do Crato para avançar Barragem do Pisão

O Governo aprovou a suspensão parcial do Plano Diretor Municipal do Crato (PDM) para possibilitar a construção de várias infraestruturas incluídas no projeto da Barragem do Pisão.

Em comunicado, o Governo indicou que esta suspensão parcial visa “possibilitar a construção, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência [PRR], de várias infraestruturas que compõem o Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos (EAHFM) do Crato”, que inclui a Barragem do Pisão.

Grândola recebe 81 sugestões da população para novo PDM

A Câmara Municipal de Grândola registou “uma expressiva participação da população” na proposta de alteração ao Plano Diretor Municipal (PDM), com 81 requerimentos e sugestões recebidas.

Em comunicado, a autarquia explica que o período de contribuições públicas encerrou no passado dia 14 de outubro, e que “esta elevada adesão demonstra o envolvimento ativo da comunidade no desenvolvimento sustentável e equilibrado do concelho”.