Está aqui

Orçamento do Estado

Alentejo Central explica novos passes gratuitos para estudantes

A Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC) acaba de divulgar um fluxograma que sintetiza as regras definidas na medida pertencente ao Orçamento do Estado 2024 que atribui passes gratuitos a todos os estudantes até aos 23 anos (inclusive) ou 24 anos.

Em comunicado, a CIMAC explica que a medida entrou em vigor no dia 1 de janeiro, com a publicação da Portaria 7-A/2024, de 5 de janeiro.

A medida atribui passes gratuitos a todos os estudantes até aos 23 anos (inclusive) ou 24 anos, “quando inscritos em cursos com ciclo de estudos integrados”.

Criada linha nacional para a prevenção do suicídio

O Parlamento acaba de aprovar a criação de uma linha nacional para a prevenção do suicídio e de comportamentos autolesivos.

Segundo a agência Lusa, o texto final, relativo a um projeto de lei do Livre, foi aprovado por unanimidade.

De acordo com o diploma, o Governo deve regulamentar uma linha nacional para a prevenção do suicídio e de comportamentos autolesivos, em articulação com a Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental.

Deputada do PSD de Évora defende região no Orçamento do Estado

Sónia Ramos, deputada eleita pelo PSD no distrito de Évora, apresentou um conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2024, que dizem diretamente respeito à região Alentejo e ao distrito de Évora.

Em comunicado, a eleita refere, no entanto, que “todas as propostas foram rejeitadas com o voto contra do PS”.

Politécnico de Beja aumenta 20% de orçamento com nova fórmula

O orçamento de cinco instituições de ensino superior vai crescer mais de 20% no próximo ano com a aplicação do novo modelo de financiamento, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).

Segundo a agência Lusa, o modelo de financiamento e distribuição das dotações das instituições de ensino superior está a ser revisto e, apesar de o processo não estar ainda concluído, as novas regras propostas pelo Governo vão já servir de referência para o próximo ano.

Governo tem plano para falta de médicos de família no Alentejo

O Governo quer implementar, em 2023, planos de contingência para dar resposta aos utentes sem médico de família de Lisboa e Vale do Tejo, Algarve e Alentejo, avança a agência Lusa.

De acordo com nota explicativa do Ministério da Saúde sobre o Orçamento do Estado para 2023, no próximo ano vai ser estabelecido um “plano de contingência para cada uma das regiões de Lisboa e Vale do Tejo, do Algarve e do Alentejo, onde no final de setembro de 2022 residiam 82,7% dos utentes sem médico de família atribuído no país”.

Governo tem 234 milhões para Corredor Internacional Sul

O Governo vai investir um total de 781 milhões de euros na ferrovia nacional no próximo ano, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE 2023), que contempla quatro grandes investimentos.

Alentejo Litoral recebe menor fatia do Orçamento do Estado

As áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e as 21 comunidades intermunicipais (CIM) vão receber cerca de 11 milhões de euros, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).

De acordo com a agência Lusa, a verba inscrita no documento, de 11 039 953 euros, é ligeiramente inferior à aprovada para 2022 (11 074 483 euros), em abril deste ano. Em 2021, a verba aprovada tinha sido de cerca de 7,2 milhões de euros.

Este chumbo do Orçamento do Estado para 2022 cheira a esturro!

O chumbo do Orçamento do Estado para 2022 ´´cheira a pântano´´, cheira a ´´abandono´´ do País, cheira a ´´contas descontroladas´´. Um deja vu da governação socialista!

O Parlamento chumbou na última quarta-feira a proposta de Orçamento do Estado para 2022. O documento foi inviabilizado com 117 votos contra, 108 a favor e cinco abstenções.

Tem havido uma enorme discussão sobre quem quis efetivamente ´´matar´´ o Orçamento do Estado para 2022.

Orçamento do Estado para 2021 prevê 26 milhões para novo Hospital de Évora

O Governo vai destinar uma verba de quase 26 milhões de euros para os trabalhos de construção do novo Hospital Central do Alentejo, em Évora, segundo a versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2021.

De acordo com a agência Lusa, no documento lê-se que “em 2021, o Governo dá prossecução aos trabalhos de construção do Novo Hospital Central do Alentejo, num valor de 25.868.861,24 euros”.

Afinal sempre há quem queira cobrar IMI no Centro Histórico de Évora

Para quem ainda tinha algumas dúvidas sobre a posição do Partido Socialista (PS) em relação à cobrança de IMI no Centro Histórico de Évora (classificado como Património da Humanidade pela UNESCO), ficou muito clara na discussão e votação do Orçamento de Estado (OE) para 2020. O PS quer mesmo que os eborenses sejam sujeitos à tributação de IMI no Centro Histórico de Évora.

Páginas