Justiça

 “Dignidade, Porto de Partida e de Chegada no Direito do Trabalho” é o tema que reúne em Évora, entre 17 e 19 de março, a Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (JUTRA).

A JUTRA promove em simultâneo o concurso de trabalho jurídico sobre o tema do encontro e no qual podem participar Advogados Estagiários inscritos nos Conselhos Regionais de Coimbra e de Évora da Ordem e Estudantes do curso de Sociologia da Escola de Ciências Sociais da Universidade de Évora.

Esta desafortunada metáfora recorda o drama dos refugiados que tão recentemente tem fustigado a Europa. E apesar de todo o rebanho de refugiados sírios e emigrantes de outros países do Médio Oriente que atravessaram a Síria, terem fugido dos predadores chamados Estado Islâmico, a Europa, o seu oásis, o seu refúgio, ao contrário do expectável, não lhes abriu as portas. Este cantinho do Mundo reconhecido como tolerante, aberto, democrata, solidário, o seu porto de abrigo, esqueceu os seus valores de humanidade e civilidade que tinha arreganhado no pós IIª Guerra Mundial.

O Juiz conselheiro António da Silva Henriques Gaspar, Presidente do Conselho Superior da Magistratura, visitará as secções do Tribunal Judicial da Comarca de Beja no próximo dia 17 de junho.

Após a entrada em vigor da lei que reorganizou o sistema judicial português, o Conselho Superior da Magistratura tem realizado visitas a todas as comarcas do país de modo a tomar um real conhecimento de como esta reorganização judiciária está a decorrer no terreno e do modo como os tribunais estão a lidar com as novas dimensões quer territoriais, quer de especialização, além de querer receber as perspetivas das populações.