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Justiça

E o pesadelo regressa...

O regresso do Verão trouxe consigo ventos fortes e altas temperaturas. Trouxe portanto condições propícias a propagação de incêndios.

Num só dia e num curto espaço de minutos, o concelho de Mação viu serem deflagrados cinco incêndios.

Felizmente, à hora a que esta crónica se encontra a ser escrita os incêndios foram extintos e encontram-se nesta altura em fase de rescaldo.

Uma vez mais se fala em fogo posto e em investigações (sem falar dos oportunismos políticos levados a cabo por partidos e comunicação social).

Não, não vamos falar de violência doméstica

Não, não vamos voltar a falar de violência doméstica. Não, não vamos relembrar que só em Janeiro nove mulheres foram assassinadas pelos maridos. Não, não vamos, dizer que uma menor foi assassinada pelo pai.

Vamos continuar as nossas vidas e a achar que “entre marido e mulher não se mete a colher”.

Vamos continuar a ignorar a necessidade de sensibilização das entidades de justiça responsáveis pela investigação de crimes de violência doméstica para a verdadeira punição deste crime.

Os Anjos do Inferno, os Justiceiros e os Justiceiros Assim-Assim

Os Anjos do Inferno, os Justiceiros e os Justiceiros Assim-Assim, i.e., What’s Going On?

Todas as semanas apanham um novo terrorista de Alcochete, com o resultado do costume: prisão preventiva. Todos pela medida grande, que isto com terroristas não se brinca.

Beja: 4 M/€ garantem novo Tribunal até 2022

Beja vai ter um novo Palácio da Justiça e que o Ministério da Justiça prevê estar terminado 2022, e que terá um custo de 4 milhões de euros.

O Tribunal de Beja entra num plano do Ministério da Justiça que pretende o investimento total de cerca de 275 milhões de euros, até 2028, e que envolve a construção de 13 novos tribunais, obras de ampliação em sete edifícios e a requalificação de vários outros.

 

Imagem de cmjornal.pt

 

Presidente do Supremo Tribunal de Justiça visita Beja

O Juiz Conselheiro Henriques Gaspar Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, estará em Beja, na 3ªfeira, 10 de abril, de modo a entrar em contato direto e perceber a realidade da Comarca de Beja.

Será recebido pelo Conselho de Gestão da Comarca, e visitará em seguida as instalações do Palácio da Justiça de Beja e do Juízo do Trabalho, reúne-se posteriormente com os juízes em funções na Comarca.

Palácio de Justiça de Beja: PSD questiona Governo

O PSD questionou, esta semana, o Governo sobre a construção do novo Palácio de Justiça de Beja. Estava prevista o inicio da construção para 2017, mas tal ainda não se veio a verificar e os tribunal da cidade alentejana continua funcionar com os serviços judiciais espalhados por vários edifícios.

A CULPA NÃO PODE CONTINUAR A MORRER SOLTEIRA

Esta semana, soube-se a notícia de uma mulher que foi assassinada pelo marido no período que decorria entre o inquérito e o julgamento de processo de violência doméstica.

Do que foi possível apurar, a medida de coação proposta e aplicada, não foi a suficiente para impedir o desfecho agora conhecido.

Infelizmente, esta não é uma situação comum.

MUDAR A SRª PROCURADORA GERAL DA REPÚBLICA COM QUE INTENÇÕES?

Em entrevista à rádio TSF, a Sra. Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, afirmou que, na sua análise jurídica, “há um mandato longo e um mandato único" da PGR, dando a entender que a Dra. Joana Marques Vidal deixará o cargo em outubro.

No mesmo dia, à tarde, no debate quinzenal, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que o Governo ainda não tomou qualquer decisão sobre o futuro da PGR, mas admitiu concordar com a “interpretação jurídica pessoal” da senhora ministra de que se trata de um mandato único.

RESPEITO PROFISSIONAL

Esta semana, no seu espaço televisivo, uma Advogada proferiu sérias e graves acusações contra os advogados oficiosos (advogados que aceitam clientes que não têm económicas e que são pagos pelo Estado).

Segundo esta Advogada, estes colegas não terão as mesmas capacidades que “os outros” advogados porque, parafraseando a Advogada, “não sabem ler as alíneas todas”.

GLOSSÁRIO DOS TEMPOS MODERNOS

Com a “Silly Season” de 2017 a terminar, deixo este pequeno glossário dos tempos modernos.

COLABORADOR: Peça de engrenagem produzida em série usada em máquinas de produção de riqueza. Normalmente, estas peças de engrenagem são descartadas antes do prazo de validade e têm como destino final o desemprego. O mesmo que funcionário ou trabalhador, no sentido figurado o mesmo do que pobre.

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