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Justiça

É hora de dizer “Morte à Pena de Morte”

Hoje assinala-se o Dia Mundial Contra a Pena de Morte.

A data pretende sensibilizar os países e as populações contra a pena de morte e defender o mais essencial dos direitos humanos e do qual advêm todos os outros: direito à vida!

Este dia foi criado em 2003, numa iniciativa conjunta de organizações não governamentais, governos e organizações jurídicas e repudiando a Organização das Nações Unidas (ONU) e a União Europeia a legalidade e o uso da pena de morte.

Tribunal de Beja: é desta que a construção avança

A construção do novo Palácio da Justiça de Beja deveria ter começado em 2017, depois em 2019, quase que em 2020, mas parece que é desta que a construção do novo edifício do vai mesmo avançar após terem sido apresentadas 11 propostas de construção, na sequência do concurso público lançado pelo Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P lançado já este ano.

Tribunal de Beja continua sem condições dignas para a prática da Justiça

A construção do futuro Palácio da Justiça de Beja deveria ter começado em 2017, depois em 2019, agora talvez em 2020, para estar concluído em 2023, segundo o Governo.

Colaboração premiada só peca por tardia

Confesso que já tinha saudades de concordar com o PS em alguma coisa, depois destes quatro anos a desviar o país das melhores práticas europeias em matéria de economia, fiscalidade e sobretudo administração pública.

E o pesadelo regressa...

O regresso do Verão trouxe consigo ventos fortes e altas temperaturas. Trouxe portanto condições propícias a propagação de incêndios.

Num só dia e num curto espaço de minutos, o concelho de Mação viu serem deflagrados cinco incêndios.

Felizmente, à hora a que esta crónica se encontra a ser escrita os incêndios foram extintos e encontram-se nesta altura em fase de rescaldo.

Uma vez mais se fala em fogo posto e em investigações (sem falar dos oportunismos políticos levados a cabo por partidos e comunicação social).

Não, não vamos falar de violência doméstica

Não, não vamos voltar a falar de violência doméstica. Não, não vamos relembrar que só em Janeiro nove mulheres foram assassinadas pelos maridos. Não, não vamos, dizer que uma menor foi assassinada pelo pai.

Vamos continuar as nossas vidas e a achar que “entre marido e mulher não se mete a colher”.

Vamos continuar a ignorar a necessidade de sensibilização das entidades de justiça responsáveis pela investigação de crimes de violência doméstica para a verdadeira punição deste crime.

Os Anjos do Inferno, os Justiceiros e os Justiceiros Assim-Assim

Os Anjos do Inferno, os Justiceiros e os Justiceiros Assim-Assim, i.e., What’s Going On?

Todas as semanas apanham um novo terrorista de Alcochete, com o resultado do costume: prisão preventiva. Todos pela medida grande, que isto com terroristas não se brinca.

Beja: 4 M/€ garantem novo Tribunal até 2022

Beja vai ter um novo Palácio da Justiça e que o Ministério da Justiça prevê estar terminado 2022, e que terá um custo de 4 milhões de euros.

O Tribunal de Beja entra num plano do Ministério da Justiça que pretende o investimento total de cerca de 275 milhões de euros, até 2028, e que envolve a construção de 13 novos tribunais, obras de ampliação em sete edifícios e a requalificação de vários outros.

 

Imagem de cmjornal.pt

 

Presidente do Supremo Tribunal de Justiça visita Beja

O Juiz Conselheiro Henriques Gaspar Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, estará em Beja, na 3ªfeira, 10 de abril, de modo a entrar em contato direto e perceber a realidade da Comarca de Beja.

Será recebido pelo Conselho de Gestão da Comarca, e visitará em seguida as instalações do Palácio da Justiça de Beja e do Juízo do Trabalho, reúne-se posteriormente com os juízes em funções na Comarca.

Palácio de Justiça de Beja: PSD questiona Governo

O PSD questionou, esta semana, o Governo sobre a construção do novo Palácio de Justiça de Beja. Estava prevista o inicio da construção para 2017, mas tal ainda não se veio a verificar e os tribunal da cidade alentejana continua funcionar com os serviços judiciais espalhados por vários edifícios.

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