Declaração de Impacte Ambiental

Nisa: ponte internacional com parecer ambiental condicionado

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) emitiu Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada ao projeto de construção de uma ponte internacional sobre o rio Sever, entre o concelho alentejano de Nisa e a localidade espanhola de Cedillo.

Segundo a agência Lusa, na página de Internet da APA consta o Título Único Ambiental (TUA) do projeto, que tem anexada a Declaração de Impacte Ambiental, com decisão favorável condicionada.

Tribunal anula Declaração de Impacte Ambiental da Barragem do Pisão

Redação Alentejo

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco (TAFCB) anulou a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) do projeto da Barragem do Pisão, no concelho de Crato.

Em comunicado, citado pela agência Lusa, as Organizações Não-Governamentais de Ambiente (ONGA) da Coligação C7 revelaram que o TAFCB emitiu, na passada sexta-feira, a sentença em que anula a DIA integrada no Título Único Ambiental (TUA), emitido em setembro de 2022.

Associação de Mértola contra captação de água no Pomarão

Redação Alentejo

A Associação “Amigos da Formôa”, de Mértola, avançou com uma ação administrativa junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja para anular a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) emitida para o projeto de reforço do abastecimento de água ao Algarve através de captação no Pomarão.

Em comunicado, citado pela agência Lusa, a associação indicou que a ação tem “o objetivo de invalidar a DIA emitida pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para o projeto denominado ‘Reforço do abastecimento de água ao Algarve – Tomada de água no Pomarão’”.

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Moradores de Santiago do Cacém contra maior central fotovoltaica da Europa

Editor

A construção da Central Fotovoltaica Fernando Pessoa, que se posiciona como o maior projeto de energia solar da Europa, está a gerar controvérsia entre os moradores do concelho de Santiago do Cacém. O empreendimento, que terá uma capacidade instalada de 1200 megawatts (MW) e será acompanhado por uma nova linha de alta tensão, ocupa cerca de mil hectares e implica o abate de várias áreas florestais, o que tem suscitado apreensão na comunidade local.

Alcácer do Sal: projeto reformulado de pera-abacate chumbado

Redação Alentejo

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo emitiu uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) desfavorável ao projeto reformulado para produção de pera-abacate no concelho de Alcácer do Sal.

Segundo a agência Lusa, na DIA foram avaliados “os aspetos alterados e as características” do Projeto Agroflorestal das Herdades de Murta e Monte Novo, em Alcácer do Sal, assim como “o local de implantação pretendido”.

Ambientalistas contestam central solar em Ferreira do Alentejo

Editor

A associação ambientalista Zero contestou hoje a construção de uma central solar fotovoltaica em Ferreira do Alentejo (Beja), por afetar uma zona rica em termos geológicos e botânicos, e criticou o processo de avaliação ambiental do projeto.

Em comunicado enviado à agência Lusa, a Zero explicou que a central, promovida pela empresa Qsun Portugal 4, “vai afetar uma área global de cerca de 500 hectares, na qual mais de 200 hectares serão ocupados por painéis e outras estruturas”.

Plataforma cívica contra centrais fotovoltaicas em Évora

Redação Alentejo

Os projetos de duas centrais solares fotovoltaicas no concelho de Évora estão a ser contestados pela plataforma cívica “Juntos pelo Divor”, que alega que vão provocar “danos irreversíveis” na paisagem e na vida dos moradores e agentes turísticos.

Em declarações à agência Lusa, Ana Barbosa, porta-voz da plataforma, disse que “os projetos vão alterar a paisagem da zona, vão artificializá-la completamente e não podemos permitir que provoquem danos irreversíveis”.

Posta ação em tribunal contra Linha de Muito Alta Tensão no Alentejo

Redação Alentejo

A Associação ProtegeAlentejo interpôs uma ação em tribunal para tentar impugnar a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) da Linha de Muito Alta Tensão do projeto da central fotovoltaica Fernando Pessoa, no concelho de Santiago do Cacém.

Em comunicado, citado pela agência Lusa, a associação revelou que a ação administrativa que visa impugnar a DIA emitida pela Agência Portuguesa do Ambiente deu entrada, no passado domingo, no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Beja.

Fábrica de baterias de lítio em Sines com DIA favorável condicionada

Editor

O projeto de construção da fábrica de baterias de lítio para automóveis da chinesa CALB em Sines, recebeu Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada.

De acordo com a DIA, emitida este mês e consultada pela agência Lusa no portal Participa, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) deu parecer favorável condicionado ao projeto da unidade industrial considerado de Potencial Interesse Nacional (PIN).

Serpa: relatório ambiental de “Circuito do Sol” em consulta pública

Redação Alentejo

O Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) do projeto “Circuito do Sol”, que pretende avançar com um complexo turístico, desportivo e tecnológico vocacionado para os desportos motorizados elétricos, no antigo Kartódromo de Serpa, está em consulta pública até 4 de dezembro.