Política Nacional

O primeiro congresso do partido de Pedro Santana Lopes, o Aliança, vai realizar-se em Évora, nos dias 9 e 10 e fevereiro, onde a comissão instaladora do partido terá 21 elementos e a comissão executiva será formada por sete membros. Em Évora serão eleitos os órgãos da Aliança: o senado, o conselho de jurisdição e a comissão de auditoria.

Para já é um projeto-piloto e terá início em Mafra onde perto de 4000 alunos e 180 professores integrarão o "Educar para uma Geração Azul", o programa que pretende explicar a importância estratégica do mar para Portugal e levar os alunos a contribuírem para a conservação dos oceanos.

Posteriormente, o programa irá estender-se a Cascais, Nazaré, Peniche e Portalegre, sendo que o objetivo é que se estenda depois a todo o país.

Este programa é uma iniciativa da Fundação Oceano Azul (FOA), Oceanário de Lisboa, Direção-Geral da Educação e das câmaras municipais envolvidas.

A Câmara Municipal de Elvas, em reunião extraordinária realizada hoje, 11 de janeiro, aprovou a Transferência de Competências para as Autarquias Locais, nas matérias definidas em 11 diplomas já publicados: praias, exploração de modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e outras formas de jogo, turismo, vias de comunicação, justiça, fundos europeus e captação de investimento, associações de bombeiros, estruturas de atendimento ao cidadão, habitação, património imobiliário público sem utilização e estacionamento público.

As Tábuas de Vipasca, compostas por mais do que uma placa, em bronze com inscrição jurídica em latim, denominada "Lex Metallis dicta", estão a ser reclamadas pelo município de Aljustrel, após ter reavido uma estela funerária da Idade do Bronze, detida indevidamente por um arqueólogo a quem o Estado intentou uma ação judicial e venceu, entregue à guarda do Museu Municipal de Ajustrel..