Política Nacional

Ministra da Justiça visita Julgado de Paz de Castro Verde

A Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, visitou hoje, quarta-feira, as instalações do Julgado de Paz de Castro Verde.

Em comunicado, a autarquia explica que, durante a visita, a governante teve oportunidade de valorizar a ação deste “importante serviço de proximidade” na administração da justiça e, ao mesmo tempo, o seu “papel crescente na resolução céleres dos processos de natureza cível”.

Alentejo 2030 aumenta apoio financeiro à Cultura e Turismo Sustentável

O Programa Regional do Alentejo 2030 vai aumentar a dotação orçamental aos projetos culturais e turísticos, de âmbito regional, com o objetivo de promover o desenvolvimento económico regional.

Segundo a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, este novo “aporte financeiro reflete uma abordagem planeada, com dotações distribuídas para fortalecer abordagens de âmbito supramunicipal e ampliar o impacto da cultura e do turismo sustentável na região e no crescimento económico”.

Alentejo passa a organizar-se em 4 Unidades Locais de Saúde

Este ano, o Serviço Nacional de Saúde irá passar a estruturar-se de forma diferente, com a criação de 31 novas Unidades Locais de Saúde (ULS), a somar às 8 existentes, estando igualmente preparada a extinção de mais de meia centena de entidades, cujas atribuições passam agora para as ULS.

Segundo o portal do SNS, deste modo, desaparecem as Administrações Regionais de Saúde, ficando os hospitais e os centros de saúde debaixo de uma única gestão, integrados numa ULS.

Neste sentido, o Alentejo fica organizado em quatro Unidades Locais de Saúde.

Criada linha nacional para a prevenção do suicídio

O Parlamento acaba de aprovar a criação de uma linha nacional para a prevenção do suicídio e de comportamentos autolesivos.

Segundo a agência Lusa, o texto final, relativo a um projeto de lei do Livre, foi aprovado por unanimidade.

De acordo com o diploma, o Governo deve regulamentar uma linha nacional para a prevenção do suicídio e de comportamentos autolesivos, em articulação com a Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental.

Comunidades Intermunicipais pedem mais influência nas políticas nacionais

Em dez anos de existência, as Comunidades Intermunicipais (CIM) querem ter mais intervenção nas políticas dos territórios, no reforço da descentralização e da coesão territorial.

Em declarações ao jornal ECO/Local Online, o presidente da CIM Região de Coimbra, Emílio Torrão, defende que as CIM ainda têm um “enorme potencial de aumentar a influência e a capacidade de articulação, podendo vir a desempenhar um papel mais significativo nas políticas do país e contribuir ainda mais para o reforço da descentralização e da coesão territorial em Portugal”.

Arraiolos ainda não assumiu gestão de centros de saúde

O município de Arraiolos é o único no Alentejo que ainda não assumiu a gestão dos centros de saúde, uma meta do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) relativa à descentralização na Saúde.

De acordo com o Jornal de Notícias, apesar de, no universo de 201 câmaras elegíveis para assumir a gestão dos centros de saúde, haver 183 (91%) que assinaram o auto de transferência de competências, ainda há 18 câmaras que recusaram assinar o documento até agora.

2023 foi “o melhor ano turístico de sempre” para o Alentejo

O ano de 2023 para o Alentejo foi “o melhor ano turístico de sempre”, estando a Entidade Regional de Turismo (ERT) do Alentejo e Ribatejo a trabalhar para que 2024 supere os resultados deste último ano.

Alentejo regista um aumento do desemprego

De acordo com o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), os dados referentes ao final de novembro de 2023 revelam um aumento no número de desempregados registados nos Serviços de Emprego do Continente e Regiões Autónomas, totalizando 312.310 indivíduos desempregados. Esse valor representa 66,4% dos 470.603 pedidos de emprego, indicando um aumento em relação ao mesmo período de 2022 (+15.587; +5,3%) e ao mês anterior (+8.954; +3,0%). A contribuição significativa para o aumento do desemprego veio dos inscritos há menos de 12 meses, totalizando um acréscimo de 21.855.

Évora preocupada com suspensão noturna do helicóptero do INEM

Alexandre Varela, vice-presidente da Câmara de Évora

O vice-presidente da Câmara de Évora, Alexandre Varela, manifestou “bastante preocupação” com a suspensão do funcionamento noturno do helicóptero local do INEM, que pode pôr em causa a celeridade do socorro para salvar vidas.

“Vemos a situação com bastante preocupação, como é evidente, porque, no limite, poderá estar em causa a celeridade com que se chega a um determinado local para salvar uma vida humana”, argumentou.

Alentejo: Relatório Final das Parcerias para a Coesão Não Urbana em consulta pública

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo indicou que está em curso a fase de consulta pública ao Relatório Final das Parcerias para a Coesão Não Urbana.

Trata-se de “um documento abrangente que aborda questões cruciais relacionadas ao desenvolvimento e coesão em áreas não urbanas”, explicou o organismo, referindo que, após o encerramento da consulta pública, “todas as contribuições serão revistas e consideradas na versão final do relatório”.

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