Mais uma vez o Governo anuncia, com toda a pompa e circunstância a alteração do regime de estágios na função pública destinados aos jovens.
Desta vez, a alteração foca-se essencialmente na diminuição da duração do estágio, passando de 12 para 9 meses. Assim, sem mais.
Mas, afinal, o que implica esta redução?
Implica tão e somente a perda destes jovens ao direito ao subsídio de desemprego, dado que o período mínimo para que se possa ter direito a tal quantia não fica atingido.
Não espantará por isso, daqui a uns meses, ouvir o Governo anunciar a queda nos números do desemprego jovem (que, recorde-se continuam muito perto dos 40%) como mais uma suposta grande vitória governamental.
Mas, o que verdadeiramente acontecerá é a não solicitação de subsídio de desemprego por parte destes jovens, não por estarem empregados mas porque não cumpriram o período temporal mínimo exigido para a sua atribuição.
Não basta serem contratados pelas empresas como trabalhadores de baixo custo (dado que grande parte da remuneração é paga pelo Estado, possibilitando assim uma diminuição de despesas e um consequente aumento no lucro), sem qualquer possibilidade de inserção.
Não basta saberem que o incentivo económico que poderão ter será sempre a prazo, sem qualquer possibilidade de contratação por parte das empresas.
Não basta serem tratados como “pau para toda a obra” nem serem aconselhados pelo seu próprio Governo a emigrar (mais uma fórmula mágica para a redução dos números do desemprego jovem).
Agora, é-lhes reduzido o tempo de estágio e a garantia de um apoio económico enquanto procuram novo emprego.
Porque não aproveitar todas estas “folgas orçamentais” que o Governo diz estar constantemente a criar para promover incentivos fiscais às empresas que contratem e incentivem a progressão na carreira destes jovens?
Alternativa ou cumulativamente, porque não promover protocolos com as Universidades e Politécnicos por forma a proporcionar qualificação especializada em áreas com saídas profissionais garantidas?
Com a criação destes incentivos às empresas, à formação e à especialização, talvez o Governo tenha motivos para celebrar não só a diminuição real dos números do desemprego jovem mas também o aumento do grau de produção da empresa e, num plano a longo prazo o eventual número de exportações.
Só promovendo a especialização e a progressão na carreira poderá uma empresa ver o seu percurso ir mais longe e, quiçá, atravessar fronteiras, através da exportação dos seus produtos.
Assim talvez se consiga encontrar uma solução definitiva para o equilíbrio da balança comercial.
No entanto e apesar de todas estas vantagens, o Governo que se “lixa” para as eleições tem um grande contra: são medidas que só trarão resultados a longo prazo e cujo investimento muito provavelmente só será reconhecido daqui a um tempo.
São medidas que desenvolverão o
País mas que não trazem votos.
Até lá a precariedade e os números do desemprego jovem e da emigração continuarão a aumentar sem fim à vista.
Afinal, o que esperar de um Governo que não consegue sequer manter o grande mentor do “Impulso Jovem”?
Um novo punho talvez?
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