2 Dezembro 2014      00:00

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Eurodeputado Carlos Zorrinho defende neutralidade da Internet e fim do Roaming Europeu

O Eurodeputado Carlos Zorrinho é um 121 eurodeputados que assina uma carta ao Conselho Europeu para a abolição do roaming entre países da união e a garantia da neutralidade da internet. Os eurodeputados exortam o Conselho "não enfraquecer as propostas do mercado de Telecomunicações."

De acordo com a tomada de posição subscrita por 121 deputados, "precisamos que a neutralidade da rede seja consagrada no direito europeu. As definições devem ser claras, conforme indicado pelo voto do Parlamento Europeu no início deste ano."

A razão da carta, deve-se à preocupação por partes destes Eurodeputados com as propostas iniciais do Conselho que iam no sentido do bloqueio ou abrandamento de serviços por razões económicas ou outras e de controlo na gestão do tráfego.  Os eurodeputados sublinham que "a abertura da internet deve ser mantida, para fomentar a inovação e a concorrência", e chamam ainda a atenção para o fato da eliminação das taxas de roaming estar muito atrasada, pois o empurrar da data para além de 15 de Dezembro de 2015 permite a manutenção de custos adicionais quando as pessoas viajam no espaço da União Europeia, provocando um forte sentimento de decepção aos cidadãos europeus.

Consideram, por isso, que a liderança da União deve ser consonante com as orientações do Parlamento Europeu no que respeita ao cumprimento da neutralidade da Net na Europa e ao fim do roaming previsto para meados de Dezembro de 2015.

O princípio da neutralidade da Net significa que todo o tráfego é tratado igualmente, sem discriminação, restrição ou interferência, independentemente do seu remetente, destinatário, tipo, conteúdo, dispositivo, serviço ou aplicativo.  Empresas como a Google ou a Netflix nos Estados Unidos tem-se mostrado contra a neutralidade da Internet, defendendo que esta deve reservar mais largura de banda às empresas que estejam dispostas a pagar mais.

Recentemente também o Presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama se mostrou defensor da neutralidade da Internet.