15 Janeiro 2015      23:31

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2015 previsões de céu limpo, mas só se fizer por isso

Chega a Passagem de Ano e parece que tudo o que é mau termina ali; tudo o que é bom, muito melhor que ontem e hoje, há-de vir este ano, o próximo. Afinal, como dizia o outro, já não há nuvens negras!

 

Mas não funciona assim. A mudança não se proporciona assim.

 

Acordamos no novo ano com esperança e vontade reforçadas mas, à nossa volta, tudo está igual. No entanto, e quando é mesmo preciso mudar, a Passagem de Ano, as resoluções, os objetivos etc. acabam por ser como o Natal: quando um homem quer!

 

Pode ser hoje, amanhã ou depois, só a nós podemos assacar a responsabilidade de não o fazer.

 

Não podemos esperar também que tudo mude se continuamos com a mesma mentalidade, com as mesmas atitudes, pois só por sorte não produzirão resultados iguais. A nossa luta interna, pela nossa mudança é de longe a mais dura, a que mais custa, mas também a única que produz resultados efetivos e duradouros.

 

Só depois desta podemos partir para a mudança geral. Pois se é necessário que individualmente cresçamos, em grupo, em sociedade, também o é.

 

Aí sim 2015 pode ser um ano cheio de oportunidades de mudança, de melhoria e evolução conjunta. É ano de eleições, várias, e aí reside uma das grandes oportunidades de mudar algo enquanto sociedade (não a única, a cultura e a educação são ainda mais fulcrais neste aspeto, mas estão dependentes do exercício democrático).

 

Não falo de mudar os partidos no governo, falo de mudar os partidos em si, os grupos de cidadãos e aproveitar-se este ano, esta oportunidade de eleições, para realmente mudar o que de errado tem sido feito até aqui e que tem afastado todos os cidadãos daquilo que é a participação democrática.

 

É preciso, é essencial, é vital que as instituições democráticas existentes mudem realmente o seu núcleo gerador, a sua lógica, o seu “modus operandi” e “vivendi”.

 

Disse aqui que, fosse no PS ou noutro qualquer partido, o legado de Seguro (e não voltarei a discutir as razões ou os timings) seria valioso pela introdução das eleições primárias. Reafirmo-o, hoje e reitero que não há, nem pode haver volta atrás. 

 

Claro que alguns partidos terão mais dificuldades em implementar a mudança que outros; mas nenhum, sem exceção, pode fazer promessas aos portugueses em 2015, olhando nos olhos, sem se comprometer realmente em mudar o sistema. Um pouco como se a mudança interna de cada partido fosse a mudança individual que referi no início e a consequente mudança do sistema eleitoral português fosse a mudança social e mais global. A segunda só funciona se existir a primeira, caso contrário todas as promessas são em vão, mais do mesmo, mais politiquice e provocará mais extremismo, mais raiva, mais exclusão, mais afastamento de ainda mais pessoas de algo tão essencial como a política, ou, o surgimento de movimentos de cidadãos que formam partidos e num ápice recolhem as preferências de um grande número de insatisfeitos.

 

Tem que existir mais abertura, mais clareza; no universo de participação devem estar cidadãos simpatizantes e eleitores. A base da decisão deve estar no cidadão; o político eleito representa-o.

 

Com o sistema atual, todos os deputados são eleitos, os lugares a eleição são sempre preenchidos, e não interessa se a abstenção é de 20, 30 ou 70% e isso acontece porque as pessoas não se reveem no sistema, nos partidos e muito menos em alguns candidatos.

 

Os candidatos, e os candidatos a candidato, não podem continuar a ser impostos e escolhidos pelas direções e máquinas partidárias, mas sim escolhidos pelos eleitores, em vários níveis; primeiro internamente, nos partidos, e depois para os órgãos de Estado. Só assim existe, efetivamente, representatividade e, ao nível interno dos partidos, renovação.

 

A democracia e prática da cidadania, não se resume ao Estado exigir dos seus cidadãos o cumprimento dos deveres sem lhe dar sequer a verdadeira oportunidade de participação e escolha, de partilha de intenções, ideias e opiniões sobre o próprio sistema que os rege. Aliás, quando comparados com outros países da Europa, pode dizer-se que o cidadão, o eleitor português, acaba por ter menos direitos por não poder escolher quem quer ver como deputado, por exemplo, e ser obrigado a votar nos que lhes são impostos pelo sistema “fechado”.

 

Pela Europa fora, já são poucos os países que utilizam exclusivamente o sistema fechado, sendo a sua maioria de leste e democracias mais recentes. Alguns dos países com o sistema “fechado”, como por exemplo na Espanha, isso está a também a provocar a mudança.

 

Na verdade, e em última instância, o sistema “fechado” atual acaba por ser semelhante ao sistema que se considera antidemocrático em Hong Kong, onde a soberana China impõe 3 candidatos e a população escolhe um desses três.

 

Que democracia existe quando já se sabe quem são os eleitos antes da votação só pela simples ordenação das listas?

 

A única forma de combater este “vício” é a indicação de preferência, ou seja, de uma lista de candidatos, o eleitor pode escolher a ordenação que mais deseja, podendo até um candidato que, pelo sistema atual seria o último do partido X, ser o primeiro eleito do mesmo partido.

 

Deste modo, se o candidato Manuel for eleito, se não corresponder no cargo para que foi escolhido, no final do mandato as pessoas não o escolhem e assunto arrumado. No sistema atual, o Manuel, independentemente do seu bom ou mau desempenho, pode ser eleito até o sistema o impedir pela limitação de mandatos, pois não é o Manuel que é votado, mas sim o Partido X, do qual o Manuel faz parte e onde goza de apoio interno. Muitas vezes são as “máquinas”, grupos e interesses mais específicos, o status quem saem representados e não o eleitor.

 

O sistema aberto é o existente nos países nórdicos e em países como Áustria, Bélgica, Holanda, Polónia, Suíça, e, em algumas eleições, em Itália. 

 

As limitações nacionais não ficam por aqui, já que os candidatos só o podem ser em representação de um partido; o maior problema é que pertencer a um partido não garante acesso à participação e à opinião. É necessária a criação de mais fóruns de debate, de opinião, de recolha de intenções, de verdadeiro debate político constante, sem medos e receios de represálias, fora e dentro dos partidos.

 

Há algumas vozes discordantes do sistema aberto, mas muitos dos que o criticam são beneficiários do sistema fechado.  

 

Todos e cada cidadão deve exigir dos partidos que nos representam, dos partidos que existem, estas mudanças! E já para as eleições de 2015!

 

Todos temos a obrigação de fazer por todos e todos temos que obrigar os detentores de poder a mudar realmente. Portugal e os portugueses não podem esperar e aguentar mais.