O número de hospitais e clínicas privadas que têm acordo com a ADSE voltou a diminuir em 2020, dificultando o acesso dos beneficiários ao regime convencionado, sobretudo nos Açores, na Madeira e nos distritos de Portalegre e Guarda.
Segundo o Público, o Relatório de Atividades de 2020 indica que houve uma redução de 1,6% do número de prestadores que têm convenção com a ADSE (para 1441) e de 2,7% dos locais de prestação (para 3474). Além disso, nem mesmo as 55 novas convenções celebradas no ano passado (que deram origem a 61 novos locais de prestação) foram suficientes para compensar a redução e alterar a tendência de descida a que se assistiu nos últimos três anos.
De acordo com o relatório, a redução das convenções “resulta do facto de as novas convenções terem sido insuficientes para compensar os prestadores que saíram da rede por falta de faturação ou por terem fechado os locais de prestação, sobretudo na área das análises clínicas e da medicina nuclear”. Em contrapartida, o número de prestadores do regime livre aumentou 12%, para 31.732, entre 2019 e 2010.
Olhando para a distribuição dos 1,2 milhões de beneficiários e dos 3474 locais de prestação ao longo do país, percebe-se que é nas regiões autónomas e nos distritos do interior que os funcionários e aposentados do Estado têm menos oferta de hospitais e clínicas privadas com acordo, acabando por ter de se deslocar para outras regiões ou então recorrer ao regime livre (em que os beneficiários podem ir a médicos sem acordo, pagam a totalidade da consulta e depois são parcialmente reembolsados pela ADSE).
Em Portalegre, os rácios entre o número de beneficiários e a oferta de locais de prestação convencionados oscilam entre os 544,6, enquanto que em Beja oscilam entre os 392.
No sentido inverso, é em Leiria, Setúbal, Santarém e Aveiro que os funcionários e aposentados do Estado têm mais oferta, com os rácios a ficarem abaixo de 300 por cada local de prestação. Em Lisboa, que concentra o maior número de beneficiários, há 314 pessoas por cada prestador.
O mesmo relatório adianta que o conselho diretivo da ADSE tem procurado assegurar uma distribuição da prestação pelo território “de modo a que todos os beneficiários tenham um bom acesso à rede convencionada”, acrescentando que, nos últimos três anos, deram entrada em média cerca de 170 novos pedidos por ano.
Contudo, como alertou por diversas vezes o Conselho Geral e de Supervisão (CGS) da ADSE, muitos dos privados ficavam sem resposta, apesar de demonstrarem interesse em celebrar convenções. O mesmo CGS regista como positivo “o compromisso do conselho diretivo de celebrar um número substancial de convenções” logo que a nova tabela de preços do regime convencionado entre em vigor, no início de setembro, depois de um longo processo de revisão.
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