20 Fevereiro 2018      12:37

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Évora: PSD critica impasse na eleição da presidência da CIMAC

Mais de 3 meses depois da primeira reunião e decorridas cerca de meia dúzia de encontros, continua a não haver acordo entre PS e PCP para a presidência da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC). Esta falta de consenso, que resulta de uma interpretação da legislação que define a eleição da presidência daquele órgão de governação regional, já fez adiar pelo menos por 5 vezes a decisão e motivou hoje um protesto da distrital do PSD, que acusa PS e CDU de estarem a bloquear a atividade da própria CIMAC.

O PSD fez saber em comunicado que considera "ultrapassada qualquer razoabilidade para a instalação dos novos órgãos, que deverão ter um papel determinante nas opções políticas e estratégicas para o distrito, nomeadamente em matéria de ordenamento do território, mobilidade, ambiente, aplicação de fundos comunitários, etc", atribuindo ao impasse motivações de "disputa de lugares e de distribuição de poder, uma vez que nas opções políticas de fundo, nomeadamente no orçamento de estado de 2018, o PS e a CDU estiveram de acordo".

Para os sociais democratas a descentralização de competências do estado para as autarquias "entrou na agenda política" e teme que o impasse criado ignore "a necessidade dos novos órgãos da CIMAC se encontrarem em pleno funcionamento, por forma a defenderem uma justa e eficaz transição de responsabilidades".

As últimas eleições autárquicas, que ditaram uma vitória do PS no maior número de câmaras do Distrito de Évora, parecem não ser suficientes para definir a presidência da CIMAC, já que a legislação também contempla no peso da decisão o número de eleitores e aí os comunistas têm vantagem por deterem a capital de Distrito, Évora.

Contudo a eleição da presidência da CIMAC tem sido "desde sempre" feita com base na votação dos presidentes de Câmara do Distrito, conforme defendeu em outubro do ano passado, o presidente da federação de Évora do PS, considerando que esse princípio foi sempre respeitado, mesmo quando o PCP detinha a maioria das Câmaras do Distrito, "agora que o PS está nessa posição", não encontra motivo para que desta vez a eleição não recaia sobre um autarca do PS, considerou então Norberto Patinho.

O que é certo é que a presidência da CIMAC continua num impasse e configurará a breve trecho um embaraço para a gestão da instituição, cujos funcionários vivem neste momento com alguma apreensão, já que poderão já estar em causa financiamentos comunitários que terão prazos para cumprir.

Segundo fonte envolvida no processo surgiu uma nova proposta, das mãos dos movimentos independentes, e que defende que a presidência da CIMAC seja ocupada pelo PCP e pelo PS rotativamente, proposta que parece não merecer a concordância de nenhuma das forças políticas, segundo foi possível apurar.

O PS detém no Distrito de Évora 6 Câmaras, o PCP 5 e os movimentos independentes 3.