O processo de fiscalização de professores em mobilidade por doença, que estão a exercer funções no Alentejo, está a decorrer nas juntas médicas dos Serviços Regionais de Saúde da região.
De acordo com fonte do Ministério da Educação, esta medida tem como objetivo garantir que os docentes em questão “estão efetivamente impossibilitados de exercer funções” e que “não estão a desempenhar outras atividades remuneradas”.
Segundo o mesmo responsável, a mobilidade por doença é uma “situação excecional” que deve ser “aplicada apenas quando se verifica que a pessoa não pode exercer funções por motivos de saúde” e que “a sua recuperação não é previsível a curto ou médio prazo”.
No Alentejo, em particular, a medida tem ganhado destaque devido às dificuldades na contratação de professores para algumas zonas da região, o que leva a que muitos docentes em mobilidade por doença sejam colocados nas escolas locais.
No entanto, segundo a mesma fonte do Ministério da Educação, “a mobilidade por doença não é uma solução para a falta de professores” e que a medida está a ser “devidamente fiscalizada” para garantir que é utilizada apenas em situações “comprovadamente necessárias”.
As juntas médicas responsáveis pela avaliação dos professores em mobilidade por doença no Alentejo estão a trabalhar em colaboração com as direções das escolas e com os Serviços Regionais de Saúde da região, para assegurar que o processo decorre de forma justa e transparente.
Fonte: publico.pt
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