A direção regional do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) do Alentejo anunciou que “vai intensificar as ações de fiscalização” ao longo da campanha de colheita de azeitona nos olivais intensivos e superintensivo neste ano de 2021 e 2022.
Em comunicado, citado pelo Público, a entidade explica que pretende assegurar que não ocorra “qualquer prática que possa promover a mortalidade de aves”, durante a apanha noturna de azeitona, “entre o ocaso e o nascer do sol”.
O ICNF refere ainda que o estudo sobre os impactos das culturas intensivas e superintensivas de olival em áreas de regadio, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), “confirma que a prática de colheita mecânica noturna de azeitonas nos olivais superintensivos conduz à perturbação e mortalidade de aves”.
Além disso, esta apanha mecânica “provoca de forma significativa a mortalidade de aves” e que as medidas de mitigação testadas, concretamente os processos de espantamento ensaiadas, se “revelaram ineficazes”.
O ICNF alerta que a prática da apanha mecânica noturna em olival está sujeita a ações sancionatórias e relembra que a perturbação e mortalidade de aves “constituem uma infração contraordenacional e penal” à legislação em vigor.
Recorde-se que a denúncia desta situação veio na sequência do que aconteceu na região espanhola de Andaluzia, onde as autoridades regionais admitiram que, durante a apanha noturna de azeitona, “cerca de 2,6 milhões de aves” poderiam ser dizimadas.
Já na campanha de colheita de azeitona 2018/2019, o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (Sepna), confirmou que o Alentejo também foi afetado por igual situação que afeta espécies de aves protegidas.
Nas intervenções realizadas constataram-se “algumas situações das quais resultaram a morte de aves”, durante a apanha mecânica noturna de azeitona no distrito de Portalegre, destacou o Sepna/GNR. Foram então detetadas várias infrações que justificaram a elaboração de diversos autos de notícia “por danos contra a natureza”.
Note-se que, no período da apanha de azeitona, que decorre entre novembro e o final de janeiro, 17 espécies migratórias, na sua maioria aves protegidas pela legislação nacional e comunitária, chegam ao sudoeste da Península Ibérica para passar o inverno ou transitam nas rotas para o continente africano. Durante a sua estadia, estas aves são ameaçadas pela recolha mecânica nos locais onde pernoitam. Destacam-se a toutinegra-cabeça-preta, a felosa-das-figueiras, a felosa-ibérica, a felosa-comum, a felosa-musical, o verdelhão, o pintassilgo, o pintarroxo, a alvéola-branca, a alvéola-cinzenta e a alvéola-amarela.
Fotografia de publico.pt
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