9 Março 2020      10:25

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“L'État, c'est moi”, pensa o PS

Demorou apenas 92 dias para o Parlamento dizer ao PS que o Estado não é uma coisa que possa ser abocanhada e monopolizada como este insiste em tentar, uma vez atrás da outra.

Foi no dia 4 de dezembro que o Conselho de Ministros decidiu por decreto que a decisão de contratar Parcerias Público-Privadas passaria a pertencer exclusivamente ao mesmo Conselho de Ministros que assinava o decreto, tirando poder ao Tribunal de Contas na avaliação das PPP das autarquias e das políticas de habitação, num claro jeitinho feito ao também socialista presidente da Câmara Municipal de Lisboa, cujo plano para a habitação tinha sido anteriormente chumbado por este tribunal. Passaria a ser igualmente o Governo a fixar os critérios para o lançamento de novas parcerias, fazendo letra morta dos critérios até então definidos na legislação.

E foi no dia 6 de março que PSD, BE, PCP, PAN, PEV e IL se uniram num daqueles raros momentos em que o Parlamento mostra quem foi eleito pelos portugueses e que governar não é ser Dono Disto Tudo. Não sem que antes o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e o próprio primeiro-ministro ainda tivessem estrebuchado birrentos e acusado o PSD por este uma vez na vida se dignar a ser oposição, como se não fosse isso que lhe competisse.

Se dúvidas houvesse, estes momentos vêm-nos esclarecer da importância da diversidade de representação democrática e do bem que fazemos em não dar a nenhum partido total autonomia na tomada de decisão. Essa será sem dúvida uma das mais relevantes diferenças entre o PS costista de 2015 e de 2019 e o PS socrático de 2005. É que o atual não pode tudo, e ainda bem.

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