14 Outubro 2015      14:48

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O PRAGMATISMO DO PARADIGMA DEMOCRÁTICO

A arte da política tem como bem tangível o benefício e o bem-estar coletivo. Mas, será que todo aquele que se entrega à política procura o bem comum? Contribui para o bem-estar coletivo? No contexto retórico sim, na realidade não.

A práxis humana diz-nos que o conceito de política está intimamente vinculado com a disputa do poder pela conquista do conjunto de instituições por meio das quais esse poder se exerce.

A história da humanidade confunde-se, pois, com a história da política e são inumeráveis os relatos de lutas travadas por indivíduos, grupos ou nações para conquistar, manter ou ampliar o poder político. Do registo dessas disputas contam-se um sem número de atos violentos, na forma de assassinatos, guerras, revoluções e golpes de estado. A luta violenta constitui-se, assim, como uma das formas mais primitivas de conquista e manutenção do poder.

Todavia, há meios pacíficos de disputa pelo poder, eleições e plebiscito, própria dos sistemas democráticos.

Em democracia, reconhece-se que a soberania popular é o princípio de legitimação do poder democrático e portanto a administração do estado caberá à fação ou ao partido que obtiver a maioria dos votos livremente expressos pelo povo. Trata-se, justamente, de um procedimento lógico, racional e coerente, que pressupõe a igualdade dos cidadãos perante a lei e que tende a conciliar os conflitos de interesse antagónicos.

No entanto, a prática política mostra-nos que tem pouco (ou nada) a ver com a lógica e a razão, mas muito mais a ver com emoção e retórica.

A política não é sobre encontrar algo que funcione mas, fundamentalmente, sobre como alcançar e exercer o poder a qualquer custo. De modo minimalista, tudo se resume ao impulso pela conquista e manutenção do poder. É tudo sobre o poder.

Assim, toda a atividade política só faz sentido se o político estiver imbuído num espírito republicano, isto é, se a globalidade das suas ações, além de estarem orientadas para a conquista do poder, forem dirigidas para o bem público, que não é simples de definir nem de delimitar, mas que é preciso permanentemente procurar.

É claro que o bem público variará de acordo com cada ideologia e segundo o conjunto de valores, intrínsecos, de cada individualidade política, contudo , é de esperar que o político procure, incessantemente, com prudência, ponderação e coragem o bem estar do povo.

Neste contexto, nenhuma profissão é mais edificante e nobre do que a política, porque quem a exerce assume responsabilidades só compatíveis com grandes qualidades morais e de competência, logo a ética da política não pode ser diferente da ética da vida pessoal.

Por outro lado, o político deve ser capaz de mostrar ao povo que o elege, a plenitude da sua capacidade para defender o bem comum e o bem-estar de toda a sociedade, sem se preocupar com o mais básico e elementar exercício do poder. Mesmo que em muitas ocasiões seja confrontado com dilemas morais, o político consciente da sua obrigação age com ética e responsabilidade, sabe que não deve, nem pode, subverter os seus valores, e muito menos aqueles que expôs ao eleitorado.

A ética na política apresenta-se, assim, como a grande encruzilhada, adornada pelo deserto de homens, ideias e sentimentos em que o exercício quotidiano do poder tantas vezes transfigura a política.

Efetivamente, raros são os homens de poder que não se deixam seduzir, dominar e escravizar pela glória de mandar e a vã cobiça desta vaidade, tal como apregoa o velho da praia do Restelo nos Lusíadas (Canto IV):

“Ó glória de mandar, ó vã cobiça
Desta vaidade a quem chamamos Fama!
Ó fraudulento gosto, que se atiça
Cüa aura popular, que honra se chama!
Que castigo tamanho e que justiça
Fazes no peito vão que muito te ama!
Que mortes, que perigos, que tormentas,
Que crueldades neles experimentas!”

E disse.