7 Novembro 2015      12:02

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LINHA ÉVORA-CAIA ENVOLTA EM POLÉMICA

No mês passado, o Tribuna Alentejo noticiou que no site da empresa Infraestruturas de Portugal IP, tinham sido abertos os concursos que previam a Elaboração do Projeto de Execução da Nova Ligação Ferroviária entre Évora Norte e Elvas/Caia (fronteira com Espanha), com cerca de 90 quilómetros.

Estes concursos – com valor total de 500 milhões de euros (coordenação técnica do projeto - 2,5 milhões de euros; via, geotecnia e serviços - 2,9 milhões de euros; obras de arte e estruturas especiais - 5,1 milhões de euros) previam um prazo de execução de 15 meses e contemplam unicamente uma via para transporte de produtos, não contemplando a alta velocidade.  

Prevendo-se de grande impacto no aumento das exportações – mas também facilitando a importação - este é considerado um projeto prioritário no Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas 2014-2020 e que aponta 2020 como o prazo para que estejam concluídas as novas ligações ferroviárias Sines-Setúbal-Lisboa-Évora-Elvas/Caia-Madrid.

É precisamente nesta vertente de internacionalização que o Governo se baseia para candidatar este projeto a cofinanciamento de fundos comunitários, dada a elevada relevância no contexto económico nacional e europeu.

Ainda num contexto do projeto de alta velocidade, durante a legislatura de José Sócrates, esta obra chegou a estar a adjudicada ao consórcio Elos e previa a linha de mercadorias que agora se pretende construir e uma via dupla para a passagem do TGV. Com a mudança de governo, o primeiro-ministro Passos Coelho viria a anular este concurso, dando origem a um processo de indeminização ao consórcio que é alvo de divergências enquanto aos valores da indeminização a pagar.

O projeto que agora surge não contempla a construção das linhas para a passagem do TGV, nem prevê a sua construção no futuro, apesar de fonte oficial da Infraestruturas de Portugal (nova designação da Refer) ter dito ao jornal PÚBLICO que “a construção desta nova linha não inviabilizará a alta velocidade, caso venha a ser decidida a sua implementação”. Facto é que serão somente feitas pontes, trincheiras e aterros com vista à passagem de uma via única., o que faz aumentar substancialmente o custo de uma futura obra; sendo construídas agora, essas infraestruturas representariam um aumento do custo do projeto atual, ainda assim, residual face aos custos que poderá ter no futuro.

O procedimento habitual da Refer e dos Caminhos de Ferro Portugueses tem sido sempre o de preparar para a evolução; cada obra de grande envergadura realizada deixava em aberto a sua expansão e modernização. Exemplos disso são as linhas do Leste e do Norte – que datam do séc. XIX – e que tendo sido construídas em via única, previam já as condições necessárias para serem duplicadas; a linha Barreiro- Beja – com 150 anos – e que seguiu os mesmos propósitos da anterior, tal como o tabuleiro da ponte 25 de abril, que também foi preparada para a via ferroviária dupla - aquando da sua construção 1966 – apesar de só em 1999 ter passado o primeiro comboio; todas as passagens superiores construídas em linhas de via única, até aqui, contemplam também largura suficiente para a duplicação da via férrea.

A polémica surge quando um ex quadro da Refer, ao Público – e que pediu o anonimato – disse que esta opção atual pela via única e sem prever a sua resulta da perda de know how ferroviário motivado pela fusão da Refer com a Estradas de Portugal – a Infraestruturas de Portugal - e que trouxe uma vertente ainda mais rodoviária às vias de comunicação terrestres nacionais.

O término do concurso e adjudicação da obra prevê-se para o último trimestre de 2016.

 

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