Ministério Público

Carlos Pinto de Sá, presidente da Câmara Municipal de Évora, acaba de revelar a instauração de um inquérito e a realização de uma auditoria externa à tesouraria municipal por terem sido detetadas “graves inconformidades e irregularidades”.

Em comunicado, o autarca explicou que, “perante esta situação, em consonância com os dirigentes dos serviços municipais onde está integrada a Tesouraria”, decidiu instaurar um processo de inquérito para o “completo e inequívoco apuramento das ocorrências detetadas” e participar o caso ao Ministério Público (MP).

A Direção Regional de Cultura do Alentejo (DRCAlen) anunciou a apresentação de uma queixa-crime pela alegada destruição de dois sítios arqueológicos numa herdade em Évora, durante trabalhos agrícolas para a plantação de um amendoal intensivo, avança a Lusa.

Em comunicado, a DRCAlen revelou que a queixa-crime foi apresentada no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora pela “afetação de património arqueológico” na Herdade da Negaça, situada na freguesia de Torre de Coelheiros.

Esta semana, soube-se a notícia de uma mulher que foi assassinada pelo marido no período que decorria entre o inquérito e o julgamento de processo de violência doméstica.

Do que foi possível apurar, a medida de coação proposta e aplicada, não foi a suficiente para impedir o desfecho agora conhecido.

Infelizmente, esta não é uma situação comum.

Já foi apresentada queixa no Ministério Público e à Direcção do Património Cultural para que a empresa de capitais espanhóis De Prado Portugal S.A. suspenda os trabalhos de preparação dos terrenos em Beja para plantio de amendoal. É que segundo a Direcção Regional de Cultura do Alentejo, as movimentações de terras feitas por esta empresa já destruíram cerca de "duas dezenas de sitíos arqueológicos que estão devidamente assinalados no PDM de Beja.