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Derrama

Santarém reduz impostos para 2023

A Câmara Municipal de Santarém aprovou, esta segunda-feira, a redução dos impostos municipais, numa medida que retira cerca de 820 000 euros aos cofres do município em 2023, mas que beneficia as famílias e as empresas do concelho.

De acordo com a autarquia, citada pela Lusa, os eleitos do PSD e do PS votaram favoravelmente a redução da participação variável do IRS, do IMI e da Derrama, numa votação que contou com a abstenção do vereador do Chega, por este partido entender “que se podia ir mais longe”.

Mais de 100 autarquias não vão cobrar derrama de IRC

O número de autarquias que decidiram não aplicar a derrama do IRC sobre o lucro tributável das empresas instaladas no seu concelho aumentou face a 2020, passando de 96 para 119, havendo menos nove a cobrar a taxa pelo valor máximo.

Aljustrel aprova regulamento que estabelece isenções de IMI e derrama

A Câmara Municipal de Aljustrel revelou que foi aprovado, na última reunião de Câmara, o regulamento de concessão de isenções, adianta a Rádio Pax.

O documento será ainda submetido para apreciação na Assembleia Municipal de Aljustrel no próximo dia 18, sexta-feira, para que esta o possa analisar e votar. Além disso, este regulamento visa estabelecer as normas de atribuição e de reconhecimento de isenções no que diz respeito ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e à derrama.

Grândola reduz IMI e mantém isenção de derrama para PME's para 2021

A Câmara Municipal de Grândola aprovou ontem, dia 19 de novembro, a proposta de redução do IMI para 0,35.

“Já em 2014 tínhamos reduzido de 0,40 para 0,38, em 2016 reduzimos para 0,37 e em 2019 voltámos a reduzir para 0,36. Tendo em conta a estabilidade financeira que alcançámos, propusemos uma nova redução para o ano de 2021”, defende António Figueira Mendes , Presidente da Câmara Municipal de Grândola, acrescentando que, “apesar desta medida implicar uma perda de receitas municipais, é de grande importância para as famílias, principalmente nesta fase difícil de pandemia”.

Alcácer do Sal mantém IMI no valor mais baixo

O Município de Alcácer do Sal vai manter o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no seu valor mais baixo, de 0,3 por cento para os prédios urbanos para o ano de 2019.

“Embora o IMI constitua uma fonte receita para o Município, optamos por manter a taxa no seu valor mais baixo, uma vez que entendemos ser mais importante o apoio às famílias através da manutenção do alívio da carga fiscal”, declarou o presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, Vítor Proença.

Portalegre não vai cobrar Derrama às empresas

Mais de duas centenas das 308 câmaras do país optaram este ano por cobrar derrama às empresas, um imposto municipal que incide sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC obtido no ano anterior com actividade na respectiva área geográfica. Dentro deste grupo há 63 municípios que optaram por cobrar taxas reduzidas e um número relevante delas que admite isenções a empresas que reúnam condições específicas para o efeito mas o destaque vai para as capitais de distrito onde apenas três não vão cobrar derramas às empresas. Trata-se de Portalegre, Bragança e Casteo Branco.

VIANA DO ALENTEJO BAIXA IMPOSTOS

As famílias e as empresas vão pagar menos impostos em Viana do Alentejo (Évora). Para além de manter as taxas de IMI no mínimo, 0,3%, o município introduziu para 2016 descontos que começa nos 10% para quem tem um filho e que podem ir até aos 20% para as famílias que tenham a seu cargo três ou mais crianças.

Já quanto às empresas, a Câmara Municipal de Viana do Alentejo fixou para 2016 a taxa de derrama em 0,25%, que esteve fixada em 2015 em 0,5%, para empresas com volume de negócios inferior a 150 000 euros, sendo que para as restantes, a taxa a cobrar será de 1%.