Está aqui

Centro Histórico

Petição pede videovigilância no centro histórico de Évora

Uma petição com mais de 800 assinaturas defende um sistema de videovigilância no centro histórico de Évora, para tentar inverter a alegada sensação de insegurança. A câmara municipal tem a ideia em estudo.

Em declarações à Lusa, Isabel Saianda, presidente da Associação de Moradores e Amigos do Centro Histórico de Évora (AMACHE), indicou que a videovigilância “é a única solução para inverter a sensação de insegurança e isso está nas mãos da autarquia”.

Secretário de Estado inaugura requalificação urbana de Castro Verde

O Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel, vai estar em Castro Verde esta sexta-feira para inaugurar as obras de requalificação do eixo Largo Vítor Prazeres e Rua Dr. António Francisco Colaço.

Em comunicado, a autarquia refere que o governante será recebido pelo Executivo Municipal junto à Basílica Real pelas 10:30, onde irá conhecer a reabilitação do teto pintado do templo, entretanto classificado como Monumento Nacional.

Baratas e ratazanas pedem “desinfestação urgente” em Évora

A União de Freguesias de Évora exigiu a “desinfestação urgente” do centro histórico da cidade, devido à alegada proliferação de pragas, avança a Lusa.

Francisco Branco de Brito, presidente da União de Freguesias de Évora, afirma que “é importante agir rapidamente, que exista uma desinfestação urgente e que isso seja uma rotina, de acordo com os procedimentos dos especialistas”.

Contudo, em declarações à Lusa, Carlos Pinto de Sá, presidente da Câmara de Évora, recusou alarmismos sobre o problema, alegando que “não é uma situação generalizada”.

Évora financia caiações nas casas do centro histórico da cidade

Proprietários e inquilinos de prédios de habitação, comércio ou serviços, situados no Centro Histórico ou na área de proteção à muralha, poderão este ano voltar a candidatar-se ao Programa Casa Caiada. As inscrições, abertas até ao próximo dia 30 de junho, deverão ser efetuadas na Divisão de Cultura e Património, localizada nos Paços do Concelho.

É ilegal cobrar IMI no Centro Histórico de Évora

A polémica tem cerca de uma década e opõe finanças e moradores do Centro Histórico de Évora acerca do IMI, que agora o Supremo Tribunal Administrativo vem esclarecer: é ilegal cobrar IMI nos Centros Históricos. A decisão do Tribunal resulta da rejeição do recurso da Autoridade Tributária e considera ilegal a cobrança de imposto municipal sobre imóveis (IMI) nos centros históricos protegidos pela UNESCO, como é o caso de Évora.

Alcácer isenta de impostos quem construa no centro histórico

O Município de Alcácer do Sal ampliou os incentivos à reabilitação urbana do centro histórico da cidade, com isenção e redução das taxas municipais de urbanização e edificação, bem como a aplicação da taxa reduzida de IVA para quem construa no centro histórico. Ficam abrangidos "edifícios em ruína, cujos proprietários pretendam efetuar nova edificação após a demolição; edifícios degradados cuja manutenção seja inviável por a utilização atual ser incompatível com a nova proposta arquitetónica".

PRIORIDADES GOVERNATIVAS

Esta semana, António Costa definiu como as principais prioridades da segunda metade do mandato governativo a habitação, a saúde e a educação.

Não menosprezando a importância da saúde e da educação já referidas nestas crónicas, não posso deixar de realçar a importância dada pelo Governo à necessidade de existir habitação acessível para todos.

REABILITAR PARA ARRENDAR

Em Lisboa foi esta semana anunciada a implementação do projecto “reabilitar para arrendar”. Tal como o nome indica, este projecto consiste na reabilitação de habitações antigas, localizadas em zonas históricas da cidade, por forma a que possam ser colocadas no mercado de arrendamento a preços acessíveis.

Esta medida destina-se a trazer mais pessoas para o centro da cidade, não apenas com o intuito turístico mas sim com a vista na habitação em permanência.

ÉVORA: ISENÇÃO DE IMI SÓ EM TRIBUNAL

Apesar de todos os imóveis dentro de um centro histórico classificado pela UNESCO estarem isentos do Imposto sobre Imóveis (IMI), para as Finanças cada fração tem de provar o seu interesse histórico. Desta forma, os proprietários de casas nos centros históricos de Évora terão de recorrer ao tribunal para evitar as notas de liquidação das Finanças.

ÉVORA VAI REQUALIFICAR O CENTRO HISTÓRICO

O centro histórico de Évora e o seu comércio vão contar com um investimento de cerca de 15 milhões de euros, com apoio de fundos comunitários, através do programa Portugal 2020.

Páginas